Eugenia Lima de Souza1
RESUMO
Esta revisão de literatura, de natureza qualitativa e descritivo-analítica, comunica sobre o contexto da educação infantil, incluindo no seu recorte o pensamento freireano e direitos da criança no Ceará e em Fortaleza, entre os anos de 2020 e 2025. Para isso foram consultadas fontes como INEP, IPECE, UNICEF, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, artigos, outros. Focou-se ainda em indicadores de alfabetização, fluxo escolar e proteção integral. Os dados revelaram avanços expressivos, como o atendimento de 4 a 5 expressado em 97,8%; creche em 41,12%, Indicador Criança Alfabetizada de 85,3% em 2024, Ideb de 6,8 nos anos iniciais em 2025 e ampliação de Centros de Educação Infantil e de matrículas na rede municipal de Fortaleza. Persistem, no entanto, desigualdades relevantes, como o dado de 151 municípios cearenses com menos de 60% de atendimento em creche; fila de 2.829 crianças em Fortaleza, distorção idade-série de 13,2% no ensino médio, analfabetismo de 11,7% e altos índices de violência sexual contra crianças. À luz de Freire, conclui-se que os indicadores são necessários e colaborativos, porém há muitos desafios para serem enfrentados no processo da efetivação do direito à educação, condição que exige escuta, protagonismo infantil e políticas intersetoriais de equidade e proteção.
Palavras-chave: Educação infantil. Direitos da criança. Pensamento freireano. Ceará. Fortaleza.
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1Mestranda em Ciências da Educação, UNADES/PY
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E INFÂNCIA UM RECORTE LITERÁRIO DO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CEARENSE
