REVISTA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E SAÚDE

Sobre a Revista

Corpo Editorial

Como Publicar

Contato

Últimas Publicações

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS DE TRANSFORMAÇÃO

Maria Aurinete Alves Lima1 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo central analisar o sistema carcerário brasileiro, com ênfase nos principais desafios enfrentados, nas contradições históricas e estruturais que o sustentam, bem…

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA SAÚDE SUPLEMENTAR: LIMITES, DESAFIOS E GARANTIAS AOS DIREITOS DO PACIENTE

Marília Chagas Fernandes Aguiar1 RESUMO A presente pesquisa teve como objetivo cerne, analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na área da Saúde Suplementar, destacando os principais desafios, limites e avanços jurídicos…

A ERA DIGITAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR: TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS E JURÍDICAS DIANTE DA EXPANSÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Sofia Passos Ramos1 RESUMO A presente pesquisa teve como principal objetivo analisar as transformações culturais e jurídicas desencadeadas pela expansão do comércio eletrônico (e-commerce), com foco nas implicações para o ordenamento…